Data de entrada em vigor: 18 de agosto de 2025

1. Disposições gerais
1.1. Estes Termos estabelecem as regras de utilização da aplicação móvel Steps4Dogs, disponível na Google Play e na Apple App Store.

1.2. A aplicação é distribuída pela Inventi Apps Sp. z o.o., com sede na ul. Towarowa 35/4, 00-869 Varsóvia.
Contacto: contact@inventiapps.com
Website: https://inventiapps.com

1.3. Ao utilizar a aplicação, o utilizador aceita estes Termos.

2. Registo e conta
2.1. Para utilizar a aplicação, é necessário criar uma conta de utilizador.

2.2. A aplicação destina-se a pessoas com mais de 12 anos, mas não contém conteúdo impróprio para menores.

2.3. O registo é possível através de e-mail e palavra-passe, conta Google ou Apple ID.

3. Período experimental e subscrição
3.1. Após o registo, o utilizador recebe um período experimental gratuito de 30 dias.

3.2. Após o término, o utilizador pode adquirir uma subscrição mensal ou anual.

3.3. A subscrição renova-se automaticamente, a menos que seja cancelada através das definições da conta Google ou Apple do utilizador.

3.4. Os pagamentos são processados exclusivamente através da Google Play ou da App Store. A aplicação não tem acesso aos dados de pagamento do utilizador.

3.5. Em caso de bloqueio da conta por violação dos Termos, a parte não utilizada da subscrição não será reembolsada. Os reembolsos só são possíveis de acordo com as políticas da Google/Apple.

4. Regras de utilização e conteúdo do utilizador
4.1. O utilizador pode carregar uma fotografia do seu cão (avatar), que será exibida publicamente nas classificações (TOP).

4.2. É proibido carregar imagens que contenham nudez, violência, conteúdo erótico, ofensivo ou de outra forma inapropriado. As mesmas regras aplicam-se ao nome do cão.

4.3. Em caso de violação das regras (por exemplo, conteúdo ofensivo, spam), a conta do utilizador pode ser bloqueada ou eliminada sem aviso prévio.

5. Privacidade e dados pessoais
5.1. Os detalhes sobre o tratamento de dados encontram-se na Política de Privacidade.

5.2. A aplicação recolhe dados de GPS apenas durante os passeios com o cão, com o objetivo de medir a atividade.

6. Responsabilidade
6.1. O operador não é responsável pelo conteúdo carregado pelos utilizadores nem por interrupções do serviço devido a motivos técnicos.

6.2. A aplicação é fornecida "tal como está". O utilizador utiliza-a por sua própria conta e risco.

7. Alterações aos Termos
7.1. O operador reserva-se o direito de alterar estes Termos. A versão atual estará sempre disponível na aplicação e no site.

7.2. Os utilizadores serão informados sobre alterações importantes através da aplicação ou por e-mail.

8. Contacto
Para questões relacionadas com a aplicação, subscrição ou violação dos Termos:

E-mail: support@steps4dogs.com
Website: https://steps4dogs.com
